Receita tenta fechar brechas legais para combater sonegação

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Fonte: Valor Econômico - 17-12-2009

BRASÍLIA - A Receita Federal aproveitou a Medida Provisória 472 (MP 472), publicada ontem, para alterar algumas brechas na legislação tributária e tentar reduzir a sonegação. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Neder, metade das grandes empresas que declaram imposto com base no lucro real "se organiza em planejamentos tributários e declara que teve prejuízo", reduzindo a arrecadação federal.Entre as 4 milhões de empresas listadas no país, 10,5 mil são grandes contribuintes, que respondem por 80% da arrecadação total do governo e recolhem impostos sob regime de lucro real. É nesse universo que estão "de 40% a 50%" que declaram ter tido prejuízo para não pagar nenhum imposto, segundo ele.Para fechar algumas das brechas, a MP 472, em seu artigo 26, passa a exigir que, nos casos de imposto sobre o lucro real, as despesas pagas em paraísos fiscais sejam comprovadas pelas empresas que declaram, com dados como a existência do beneficiário e sua capacidade operacional. Somente com tais comprovações essas despesas poderão ser deduzidas de imposto a pagar, disse Neder.Também foi limitado o abatimento dos juros enviados aos paraísos fiscais. Neder explicou que, para pagar menos imposto, a filial registra como empréstimo, e não como investimento direto, recursos tomados nas matrizes.A nova regra diz que só poderão ser abatidos os juros remetidos ao exterior decorrentes de endividamento de valor até duas vezes o patrimônio líquido da empresa. "O excedente deixa de ser dedutível", explicou o subsecretário.O aperto vale também para pessoas físicas, como artistas, que declaram que moram em paraísos fiscais para pagar menos impostos. Neder explicou que, a partir de agora, o contribuinte terá que provar que, de fato, reside fora, ou que faz o pagamento de impostos no exterior.Outra medida foi sobre pedidos de compensação de créditos fictícios. Pessoas jurídicas que fizerem compensação de crédito tributário, que não for comprovado no futuro, serão multadas em até 75% do valor do crédito.Leia mais:

Recompra de ações pela CIELO (antiga VISANET)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

FATO RELEVANTE
Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (“Companhia”), em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei 6404/76, na Instrução CVM 358/02 e suas alterações, comunica a seus acionistas, ao mercado em geral e aos demais interessados o seguinte Fato Relevante:

Durante reunião do Conselho de Administração realizada na presente data, a Diretoria foi autorizada a adquirir, em nome da Companhia, até 6.000.000 (seis milhões) de ações escriturais ordinárias, sem valor nominal, de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, cancelamento ou alienação, e, em especial, para atender ao exercício das opções outorgadas no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária de 22 de setembro de 2008 e ratificado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de junho de 2009.

A autorização vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de desta data, nos termos da alínea “c”, do art. 8º, da Instrução CVM nº 10/80, conforme alterada, ou seja, até 21 de maio de 2010.

Competirá à Diretoria definir a oportunidade e a quantidade a ser adquirida, dentro dos limites autorizados e do prazo de validade da autorização com realização das operações, que serão realizadas em bolsa, a preços de mercado, com a intermediação da Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Avenida Paulista, 1450, 7º. andar, São Paulo, SP e Votorantim Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede à Av. das Nações Unidas, 14.171 - Torre A - 14º andar - São Paulo - SP, mediante utilização do limite dos saldos disponíveis na conta de reserva de capital da Companhia, apurada durante o exercício social, observadas as orientações do Ofício-Circular/CVM/SEP nº 002/2009 (item 19).

Atualmente não há ações mantidas em tesouraria e, segundo a conceituação do Artigo 5º da Instrução CVM nº 10, existem 582.899.161 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, em circulação no Mercado.

Finalmente, informamos que a Companhia adotou Cielo, sua nova marca corporativa, em substituição à Visanet.

Pandemia de gripe ameaça arrastar recessão para 2010

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Fonte: Jornal Valor Econômico - 22 de julho de 2009 Assis Moreira, de Genebra 22/07/2009

Uma pandemia da gripe A/H1N1 pode trazer deflação e retardar por um ou dois anos a recuperação da economia mundial, segundo diferentes estudos. Na Europa, governos e empresas se preparam para evitar um bloqueio brutal da economia se o vírus se propagar rapidamente. Um estudo do Banco Mundial estima que o custo econômico da pandemia poderá variar de 0,7% a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) global, dependendo da gravidade da doença. A cifra menor leva em conta um cenário de "catástrofe modesta", como a epidemia de gripe de Hong Kong, de 1968/69, que matou cerca de 1 milhão de pessoas no mundo. A estimativa maior se refere à gripe espanhola de 1918-1919, que teria feito pelo menos 30 milhões de mortos. No caso de uma gripe séria, 70% dos custos econômicos resultarão do absenteísmo e do esforço individual para evitar a infecção, segundo o banco. Até agora, o maior custo econômico da epidemia se concentrou no México, segundo o Banco Mundial. O tráfego aéreo e a ocupação dos hotéis caíram 80% no país. A receita do turismo desabou 43%. Na capital mexicana, a menor atividade de hotéis, restaurantes e transportes poderá reduzir o PIB em 2,2% no segundo trimestre. Baseada ainda na experiência de pandemias anteriores e na evolução da gripe A, a consultoria britânica Oxford Economics estima que 30% da população do mundo contrairá o vírus. Nesse caso, o PIB mundial pode cair 3,8%, representando perda de US$ 2,5 trilhões. Isso representa um choque duas vezes mais severo que a recessão prevista para este ano pelo FMI. A gripe A poderá afetar a economia tanto por efeitos de oferta como de demanda, nota a consultoria britânica. A infecção e as mortes implicam que os empregados não serão capazes de ir para o trabalho, que as pessoas evitarão espaços públicos como aeroportos, estações de trem, restaurantes, cinema e shopping centers. Na prática, a gripe A ameaça empurrar a economia mundial para a deflação, declínio geral de preços causado pela baixa da produção e da atividade em geral, alerta a consultoria. Quando as pessoas cortam suas despesas, ou hesitam em investir, as forças da deflação surgem mais fortemente e, entre as consequências, estão mais desemprego e menos consumo. No Reino Unido, a combalida economia pode sofrer contração de 4,5% este ano, a maior queda desde 1945, segundo um centro de estudos, The Ernst & Young Item Club. Se o pior cenário da pandemia da gripe se concretizar, a contração pode ser 1,2 ponto percentual superior em 2010. A inquietação sobre o impacto econômico da gripe A aumenta na Europa também. Governos criam "células de continuidade econômica" para garantir atividades centrais, como bancária e financeira, distribuição, comunicações eletrônicas, correios etc. A France Telecom, por exemplo, prepara a encomenda de 40 milhões de máscaras para duas semanas de uso por seus funcionários. Outras empresas preparam um cenário em que trabalhadores terão de dormir nas fábricas. Na Suíça, a companhia ferroviária elabora um plano para não faltar condutores. As autoridades sanitárias insistem que não há razões, por enquanto, para pânico. Mas há o temor de que a gripe volte firme agora no segundo semestre. A Organização Mundial da Saude (OMS) contabiliza até agora 700 mortes de gripe A. Mas a gripe normal, que ocorre todo ano, mata entre 200 mil e 1,5 milhão de pessoas por ano. Em caso de pandemia séria, porém, a estimativa é que em muitos países 1 em cada 40 pessoas pode morrer. Cientistas notam que as populações mais jovens e pessoas com doenças crônicas são as mais vulneráveis, em parte porque até 33% das pessoas com mais de 60 anos ou mais parecem ter alguma imunidade contra a gripe A.

Aconteceu o que todos mais temiam

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Há três meses, esta coluna entrevistou o analista gráfico - profissional que se baseia nos gráficos para projetar o que poderá ocorrer no futuro -, Márcio Noronha, da Link Investimentos, que estimava que o Índice Bovespa poderia cair até os 35 mil pontos nos próximos dois ou três anos. Alguns leitores escreveram para a coluna preocupados com a projeção, um deles, inclusive, bastante indignado. Esse tipo de reação fazia sentido, uma vez que o índice estava em 61 mil pontos. Pois bem, aconteceu o que todos mais temiam ou preferiam não acreditar que fosse possível. O Ibovespa fechou sexta-feira em queda de 3,97%, aos 35.609 pontos. A única diferença entre a previsão do analista e a vida real é que, o que ele esperava que ocorresse em três anos, aconteceu em três meses.
Naquela época, Noronha e outros grafistas ouvidos pela coluna diziam que os 58 mil pontos eram o nível mais importante do índice e que definiria o destino da bolsa. Segundo eles, se o Ibovespa caísse abaixo dessa pontuação, considerada um dos suportes mais importantes (ponto que o índice tem dificuldade de cair e que pode desencadear movimento de compra), poderia significar o fim de um longo período de alta que começou em outubro de 2002.
Agora que todas essas previsões mais pessimistas se concretizaram, o que o investidor que teve sangue-frio para se manter na bolsa pode esperar daqui para frente, ainda tomando por base os gráficos? Segundo a analista gráfica do banco Santander, Sílvia Afonso, o próximo suporte importante está nos 32 mil pontos, que é exatamente 62% de queda entre o ponto mínimo do Ibovespa, em outubro de 2002, e o seu último pico, em maio deste ano. Pelo método grafista, uma queda de 62% significa que o mercado está de fato num longo período de queda e não apenas numa simples correção.

Se cair abaixo dos 32 mil pontos, o próximo suporte do Ibovespa seria os 23.600 pontos, segundo Sílvia, e o seguinte, bem, é melhor nem cogitar. Apesar de não acreditar neste cenário catastrófico, Sílvia diz que é impossível afirmar aos investidores que o pior já passou por causa da irracionalidade que tomou conta do mercado nos últimos dias. "Num movimento irracional, tudo é possível acontecer, já que os fundamentos foram deixados para o segundo plano."
O próprio Márcio Noronha afirma que os indicadores técnicos e gráficos apontam que não há sinais de que a bolsa irá parar de cair. No entanto, assim como a analista do Santander, Noronha não acredita no caos. Para ele, o mercado está prestes a entrar num movimento de recuperação que deve ser rápido e intenso, assim como foi a queda. Noronha, no entanto, não recomenda investir agora em ações porque esse cenário de alta não está claro o suficiente para compensar o risco. "Nos meus 40 anos de mercado, nunca tinha visto uma crise tão feia, nem na crise de 1971 as perdas foram tão grandes em tão pouco tempo."

Abaixo do patrimônio
Com a sangria dos últimos dias, há muitas empresas sendo negociadas pelo valor patrimonial ou abaixo dele. Essa é uma situação esdrúxula, já que o patrimônio líquido dos balanços é mais um retrato do custo histórico dos ativos da empresa (menos os passivos), enquanto o valor de mercado (quantidade de ações multiplicada pelo preço do papel) é o que registra a expectativa de lucros futuros. A diferença entre os dois dá uma idéia do que seria o "intangível" da empresa, valores que não estão expressos no balanço, como marca, capacidade de gestão, estratégia e mão-de-obra especializada.
Na sexta-feira, só 56% dos 324 papéis negociados na Bovespa registravam preços acima de uma vez o seu valor patrimonial, comparado a 77% no começo do ano, segundo o editor Nelson Niero. Considerando ações valendo duas vezes o seu valor patrimonial, esse número cai para 18% ante 51% no começo do ano. Acima de dez vezes, há apenas 2% e em janeiro eram 11%. O valor de mercado da Sadia, abalada por uma perda com operações financeiras, está abaixo do seu patrimônio. A empresa não perdeu só com derivativos: ela perdeu prestígio e mais de R$ 3,4 bilhões de valor de mercado em duas semanas. Mas a crise é para todas, mesmo para aquelas que não estão envolvidas em perdas cambiais. Nomes tradicionais como a siderúrgica Usiminas e a têxtil Alpargatas valem menos que o patrimônio.

Fed agiu certo ao deixar Lehman afundar, dizem jornais dos EUA

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Os principais jornais americanos foram praticamente unânimes em dizer nesta terça-feira - um dia depois da queda das bolsas no mundo inteiro - que o Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, fez bem em não intervir na crise provocada pelo pedido de concordata do banco de investimentos Lehman Brothers. "É estranhamente tranqüilizador que o Departamento do Tesouro e o Federal Reserve tenham deixado o Lehman Brothers fracassar, deixado de subsidiar a embaraçosa venda do Merrill Lynch para o Bank of América e ter tentado alinhar empréstimos para o American International Group, a seguradora em dificuldades, em vez de eles mesmos fazerem o empréstimo", afirma o New York Times em editorial. "Em vez disso, os estonteantes eventos em Wall Street sugerem que o sistema pode estar forte o suficiente para absorver a quebra do Lehman e do Merrill", diz o jornal, que alerta, entretanto, que "o caos no AIG parecer mais difícil de engolir." 'Washington Post' Para o "Washington Post", a queda do Lehman Brothers e as dificuldades enfrentadas pela seguradora AIG trazem novas incertezas e perigos para um sistema financeiro global já cambaleante. "Mas o governo americano estava certo ao deixar o Lehman afundar", afirma o editorial publicado nesta terça. O jornal afirma que apesar de o governo ter ajudado um banco muito menor, o Bear Stearns, quando este esteve em dificuldades, as duas situações têm diferenças: "o colapso do Bear Stearns foi relativamente repentino e potencialmente chocante para ao sistema financeiro, enquanto a morte do Lehman vinha sendo anunciada há meses, dando aos investidores mais tempo para se adaptar e preparar". "Ou talvez os responsáveis pelas políticas econômicas do país, já tendo ajudado o Bear Stearns e os gigantes de hipoteca Fannie Mãe e Freddie Mac, simplesmente escolheram o Lehman para mostrar que o governo não pode resgatar todo mundo. Qualquer que seja a razão, nós achamos que a decisão foi correta", diz o "Washington Post". "Wall Street Journal" No Wall Street Journal, uma análise afirma que a crise nos mercados financeiros "vai reorganizar o cenário financeiro". "Mas isso não quer dizer que a indústria via encolher dramaticamente. Na verdade, a crise atual pode levar a um aumento na demanda por serviços financeiros, enquanto o mundo luta com a necessidade de novos instrumentos financeiros, novas técnicas de adminsitração de risco e a crescente complexidade do mundo financeiro", afirma o WSJ. O artigo responsabiliza as próprias empresas por seus fracassos, por terem apostado alto no arriscado mercado das hipotecas de alto risco, e elogia a decisão do Fed de não intervir. O autor Jeremy J. Siegel, professor de Finanças da Universidade da Pensilvânia, acredita que, apesar da crise, não haverá uma Grande Depressão como a dos anos 30. "Eu tomo como uma marca de confiança no nosso sistema que o Fed não tenha se sentido compelido a resgatar o Lehman Brothers como o fez em março passado, quando ajudaram na fusão do Bear Stearns com o J.P. Morgan".

Eletropaulo cai 5% após bloqueio de dividendos

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Jornal Valor Econômico - 26 de agosto de 2008

As ações da Eletropaulo já caíram quase 16% neste mês e só ontem a queda foi de cerca de 5%. O tombo veio depois que a empresa anunciou que sofreu o bloqueio de suas contas e desta forma não poderá pagar os dividendos anunciados para amanhã, de R$ 359 milhões. O bloqueio foi pedido pela Fazenda Nacional, que cobra uma dívida de R$ 600 milhões, que a Eletropaulo acredita não ter com o Fisco. Nesta semana, as empresas do setor começam a distribuir mais de R$ 2 bilhões em dividendos anunciados, mas o setor elétrico como um todo sofreu ontem na Bolsa de Valores de São Paulo. O índice do setor caiu 1,35%. Com o bloqueio dos dividendos da Eletropaulo, também a AES Elpa não poderá distribuir R$ 105 milhões que viriam da Eletropaulo. A empresa realizou ontem uma teleconferência com os analistas e explicou que o bloqueio se refere a uma discussão sobre Cofins que começou em 1992 e nenhuma linha da causa está explicitada em balanço. Isso porque a empresa entende que trata-se de um caso de perda remota e as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permitem que, nesse caso, a empresa não faça nenhuma menção. A causa específica começou em 1992 quando todo o setor entendia que não deveria pagar Cofins e, por isso, ingressou na Justiça. Mas, em 1999, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a cobrança era constitucional. Uma lei da época isentava os contribuintes de pagamento de juros e multa quando o Supremo declarasse algum tema constitucional. Naquele mesmo ano, o governo editou uma medida provisória, de número 1.858, dizendo que esse benefício valia para os casos em que a declaração de constitucionalidade tivesse sido proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário, para aqueles que tivessem uma decisão judicial em qualquer jurisdição ou aqueles ajuizados até 31 de dezembro de 1998. O vice-presidente de assuntos legais da Eletropaulo, Pedro Bueno, explica que, quando a empresa foi pagar o que devia de Cofins sem multas e juros, a Receita Federal não aceitou porque entendia, segundo Bueno, que a empresa não atendia aos requisitos estabelecidos na medida provisória. Começaram, então, três execuções de dívida e a discussão na Justiça. O Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a extinguir o processo, mas em junho deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não era o caso de extinguir o processo, que ele deveria ser julgado, mas que a execução deveria permanecer suspensa. Mas em função dessa decisão do STJ, a Fazenda Nacional conseguiu na sexta-feira que a primeira instância bloqueasse os dividendos da empresa. Desde o ano passado, a procuradoria geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a adotar a estratégia de bloquear dividendos de empresas que estão na sua lista de grandes devedoras. O primeiro caso foi o da CSN, seguido depois pela Vale. O diretor jurídico da Eletropaulo informou que a empresa já recorreu. A PGFN não quis falar sobre o assunto.

Pequeno investidor reduz apetite após baixa na Bolsa

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

O fisioterapeuta Thiago Lara, 27, vendeu no início do ano um apartamento de R$ 75 mil que rendia um aluguel de R$ 400 mensais -menos do que a poupança- para aplicar na Bovespa. Cristiano Aparecido Leite, 25, estudante, aplica regularmente em ações com o objetivo de comprar um apartamento. E o administrador José Martins, 38, chegou a perder quase um "pequeno apartamento" após a crise na Bolsa neste ano.Em comum, os três viveram as poucas altas e as muitas baixas do mercado neste ano. Ganharam dinheiro em maio -época do grau de investimento- e perderam a partir de junho. O saldo final foram prejuízos e a primeira experiência de mercado em meio a uma crise.
Números da Bovespa mostram que a turbulência abateu o pequeno investidor, que reduziu seu apetite no mercado. Desde maio, o volume negociado caiu 36% -passou de uma média diária de R$ 1,839 bilhão para R$ 1,174 bilhão em julho.Decepcionados com a Bolsa? Nem tanto. Todos eles reduziram o entusiasmo com as ações e afirmam que teriam adorado ter saído mais cedo da Bolsa. Mesmo assim, foram fazer cursos e estudar técnicas para recuperar as perdas e conseguir, a longo prazo, um retorno acima do de outras aplicações."Quando sobe, tudo bem. Mas, quando dá aquela despencada, a gente fica de cabelo em pé. Fica pensando: se eu tivesse saído nesse momento e voltado depois... Olhando o passado, é fácil falar", disse José Martins.
O fisioterapeuta Thiago Lara estreou em fevereiro na Bolsa, antes do pico de alta do mercado. Vendeu um apartamento de R$ 75 mil em Mogi das Cruzes, juntou outras economias e decidiu colocar R$ 30 mil em ações e R$ 50 mil em CDB. Conforme a Bolsa subia, foi aumentando sua exposição. Na alta, chegou a ganhar mais de 20% na Bolsa e somar quase R$ 100 mil. Agora, ainda tem R$ 85 mil. "Ganhei e fiquei superempolgado. Agora que conheço um pouco melhor o mercado, vi que dei muita sorte. O dinheiro que usei não é do que necessito. A minha estratégia é deixar a longo prazo. Ainda é melhor do que o aluguel. Tem mês que ganha e mês que perde."Já Martins afirma que aprendeu que deve determinar o quanto suporta perder -e também ganhar. "A gente acaba postergando a saída para esperar que melhore. A falta de disciplina para sair faz perder mais. Tem que definir um limite de perdas e de ganho. Se atingiu um ponto que é bom, vende e sai fora. Depois começa de novo, em busca de oportunidade."