Entenda o que é o superávit primário e seu impacto sobre a dívida

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

da Folha Online - 16 de junho de 2007
Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.
O Banco Central espera que a relação entre a dívida do setor público em relação ao PIB chegue em dezembro deste ano a 44,2%. Em 2006, após a mudança na metodologia de cálculo do PIB promovida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a relação entre a dívida e o PIB ficou em 44,9%.
Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superávits altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países. Para 2007, a meta é economizar 4,25% do PIB.
No entanto, o governo já trabalha com a possibilidade de abater desse resultado os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias até o limite de R$ 11,6 bilhões (0,5% do PIB). Em 2006, o superávit primário chegou a 4,32% do PIB e totalizou R$ 90,144 bilhões.
Mesmo com o representativo esforço fiscal realizado desde o final da década passada, a dívida pública só reverteu em 2004 um contínuo processo de crescimento gerado pelas altas taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional. A redução, no entanto, foi gerada não por um superávit nominal nem pelo crescimento da economia, mas pela queda do dólar.